Disciplinas:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco 3
Noções de Informática 10
Pedagogia 37
Português 38
Redação Oficial 1
Ética na Administração Pública 7
Julgue o item subsequente.
O Art. 8º-A do Estatuto da Criança e do Adolescente
institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na
Adolescência, que deve ser realizada anualmente em 1º
de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações
sobre medidas preventivas e educativas que contribuam
para a redução da incidência da gravidez na
adolescência.
