Julgue o item subsequente.
O ECA estabelece que é dever da família, da comunidade,
da sociedade em geral e do Estado assegurar, com
absoluta prioridade, os direitos fundamentais das
crianças e dos adolescentes, dentre esses direitos,
destaca-se o direito a uma educação de qualidade e que
abranja todas as necessidades educacionais para uma
vida em sociedade.
