Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 8
Criminalística 3
Direito Ambiental 2
Direito Constitucional 6
Direito Digital 2
Direito Penal 5
Direito Processual Penal 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direitos Humanos 2
Enfermagem 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 4
Legislação de Trânsito 7
Noções de Informática 14
Noções de Primeiros Socorros 2
Português 15
Psicologia 1
Psiquiatria 2
Segurança e Saúde no Trabalho 2
Segurança e Transporte 13
Sistemas Operacionais 1
Julgue o item subsequente.
No caso de homicídio culposo, a legislação brasileira
permite que, se o agente cometer o crime sob influência
de forte emoção após injusta provocação da vítima, a
pena possa ser completamente perdoada pelo juiz,
independente das circunstâncias e consequências do ato.
