Julgue o item subsequente.
A universalização do Ensino Médio gratuito, determinada
pela Lei 12.061 de 2009 (que alterou a LDB 9394/96),
representa um avanço significativo na garantia do acesso
à educação em níveis mais elevados, contribuindo para a
redução das desigualdades e para a promoção da
equidade educacional em todo o país.
