Texto da Questão:
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As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e contemplam os princípios e fundamentos definidos na legislação para orientar as políticas públicas educacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares das instituições ou redes de ensino públicas e privadas que ofertam o ensino médio.
Resolução CNE/CEB n° 03/2018.
O ensino médio em todas as suas modalidades de
ensino e as suas formas de organização e oferta, além
dos princípios gerais estabelecidos para a educação
nacional na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), também será
orientado pelo princípio específico da sustentabilidade
ambiental.
