Disciplinas:
Direito Processual Penal 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 10
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 6
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco 6
Matemática 6
Português 8
Serviço Social 35
Julgue o item subsequente.
No Brasil, o serviço de acolhimento divide-se em duas
modalidades: acolhimento institucional e acolhimento
familiar. A diferença entre ambos consiste,
principalmente, na idade do menor submetido a esse tipo
de pena. Ou seja, enquanto o acolhimento institucional é
direcionado às crianças infratoras, o acolhimento familiar
é voltado para adolescentes que cometeram crimes.
