Disciplinas:
Atendimento ao Público 3
Criminalística 6
Direito Ambiental 3
Direito Constitucional 3
Direito Penal 5
Direito Processual Penal 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direitos Humanos 2
Enfermagem 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Farmácia 3
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba 10
Matemática 6
Matemática Financeira 1
Noções de Primeiros Socorros 4
Português 7
Segurança Pública 1
Segurança e Saúde no Trabalho 3
Segurança e Transporte 6
Telecomunicações 3
Julgue o item subsequente.
A restrição da capacidade de locomoção da vítima no crime de perseguição acarreta o aumento da pena em até metade.
A restrição da capacidade de locomoção da vítima no crime de perseguição acarreta o aumento da pena em até metade.
