A Em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.
B Em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança ocupados
C Em caráter efetivo para cargo de carreira, independente de prévia habilitação em concurso público.
D Em comissão, para cargo de provimento efetivo, dependendo de prévia habilitação em concurso de títulos.
E Em caráter efetivo, independente de prévia habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação.