A Promoção da economia da cultura, como a vinculada aos microempreendedores individuais e às microempresas e às pequenas e médias empresas.
B Democratização dos processos decisórios dos entes públicos da área cultural, com participação e controle social.
C Promoção, pelo poder público, da difusão e da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.
D Publicidade, transparência e compartilhamento das informações culturais.
E Ampliação da cultura de segurança de informação, proteção e restrição do acesso aos bens culturais brasileiros.