A O ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório somente para a Educação Infantil e Ensino Fundamental.
B Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é facultativo o estudo da História e Cultura afrobrasileira e indígena.
C A Base Nacional Comum Curricular referente ao Ensino Médio incluirá de forma facultativa estudos e práticas de Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia.
D A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica.
E Os currículos do Ensino Médio incluirão, obrigatoriamente, os estudos da Língua Inglesa e da Língua Espanhola.