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#2368471

A exoneração e a demissão são duas formas de vacância de cargo público. A respeito desses dois institutos jurídicos, trazidos no bojo da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

  • A exoneração, assim como a demissão, é reconhecida legalmente como uma penalidade disciplinar.
  • A demissão não pode ser aplicada no caso de incontinência pública e conduta escandalosa na repartição.
  • A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício, sendo que a exoneração de ofício somente ocorre quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
  • Servidor que não satisfaz as condições do estágio probatório pode ser exonerado de ofício.
  • A demissão pode ocorrer quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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