A Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
B Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
C Garantia de padrão de qualidade.
D Valorização dos profissionais da educação escolar, garantindo percepção de piso salarial específico para cada função desempenhada, fixado com base em relatório internacional fornecido pela Organização das Nações Unidas – ONU.
E Pluralismo de ideais e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.