A um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de diretrizes essenciais para infância e adolescência que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Fundamental, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).
B um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).
C um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de diretrizes essenciais para infância e adolescência que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Fundamental, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Conselho Nacional de Educação (CNE).
D um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Conselho Nacional de Educação (CNE).