A Lei nº 9.394/96, estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional. Nesse sentido, ela
dispõe, entre outras normas, sobre princípios, direitos e deveres, organização, níveis e modalidades de educação e ensino, profissionais da educação e recursos financeiros. Assim, o ensino será
ministrado com base em certos princípios previstos na Lei.
Analise as seguintes assertivas.
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II. Respeito à liberdade incondicional.
III. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Escolha a alternativa que apresenta somente assertivas corretas:
