Pedagogia:
Legislação da Educação,
Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias,
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações,
O Ensino Médio,
Educação, Trabalho, Formação Profissional e as Transformações do Ensino Médio
João é discente em uma única instituição de
ensino, onde realiza o Ensino Médio no período
matutino e o Curso Técnico em Informática no período
noturno, possuindo duas matrículas distintas.
Nesse caso, considerando o disposto no artigo
4º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 5.154, de 23 de
julho de 2004, o discente está realizando a educação
profissional técnica de nível médio articulada
na forma:
