A Tem por finalidade formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;
B Abrangerá cursos de graduação, abertos a candidatos que estejam cursando o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
C Na educação superior, o ano letivo regular, a quantidade de dias letivos fica a critério da instituição, desde que seja cumprido dentro do ano civil;
D As instituições de educação superior oferecerão, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, sendo facultativa a oferta noturna nas instituições públicas;
E A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, exclusivamente em programas de doutorado.