A O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação – CA.
B É responsabilidade do empregado adquirir o EPI adequado ao risco a que está exposto.
C O empregador é responsável pela solicitação de emissão do CA.
D É competência do Ministério do Trabalho e Emprego orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, a guarda e a conservação do EPI.