A nos estabelecimentos, em que trabalhem mais de 100 (cem) operários, é obrigatória a existência de refeitório, não sendo permitido aos trabalhadores tomarem suas refeições em outro local do estabelecimento.
B nas atividades e operações insalubres, bem como nas atividades incompatíveis com o asseio corporal, que exponham os empregados a poeiras e produtos graxos e oleosos, os armários poderão ser de compartimento simples, porém devem ser espaçosos.
C em casos especiais, poderá a autoridade local competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, em decisão fundamentada submetida à homologação do MTE, dispensar a exigência de armários individuais, para atividades rurais.
D será exigido, no conjunto de instalações sanitárias, um lavatório para cada 20 (vinte) trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes ou infectantes.
E será exigido 1 (um) chuveiro para cada dez trabalhadores que estejam expostos a substâncias tóxicas.