A Os pisos de níveis diferentes deverão ter rampas que os contornem suavemente e, neste caso, deverá ser colocado um aviso no início da rampa, no sentido da descida.
B Todos os estabelecimentos, mesmo os dotados de chuveiros automáticos, deverão ser providos de extintores portáteis, a fim de combater o fogo em seu início. Tais aparelhos devem ser apropriados à classe do fogo a extinguir.
C Todas as escadas, plataformas e patamares deverão ter a altura máxima de 2,0 metros.
D Todas as portas de batente, tanto as de saída como as de comunicações internas, devem abrir no sentido da saída.
E Nenhuma porta de entrada, ou saída, ou de emergência de um estabelecimento ou local de trabalho, deverá ser fechada a chave, aferrolhada ou presa durante as horas de trabalho.