A compete à Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho a gestão executiva da PNSST.
B cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego elaborar e revisar, em modelo bipartite, as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
C a PNSST tem como princípios: universalidade, prevenção, diálogo social, integralidade e ações de promoção, proteção e prevenção.
D o Ministério da Saúde é responsável por definir apenas com as secretarias de saúde estaduais os parâmetros para acompanhar as ações de saúde do trabalhador.
E o Comitê Executivo deve acompanhar a implementação e revisar periodicamente a PNSST.