A além de ser um dos eixos fundamentais da educação básica, pode orientar a formação inicial e continuada dos/as docentes, a elaboração do projeto político pedagógico, os materiais didático-pedagógicos, o modelo de gestão e a avaliação das aprendizagens.
B além de ser um dos eixos fundamentais em todos os níveis da educação, deve orientar a formação inicial e continuada dos/as profissionais da educação, a elaboração do projeto político pedagógico, os materiais didático-pedagógicos, o modelo de gestão e a avaliação das aprendizagens.
C além de ser um dos eixos fundamentais da educação básica, deve orientar a formação inicial e continuada dos/as docentes, a elaboração do projeto político pedagógico, os materiais didático- pedagógicos, o modelo de gestão e a avaliação das aprendizagens.
D sendo o eixo fundamental da educação básica, deve orientar a formação inicial e continuada dos/as profissionais da educação, a elaboração do projeto político-pedagógico, os materiais didático-pedagógicos, o modelo de gestão e a avaliação das aprendizagens.
E além de ser um dos eixos fundamentais da educação básica, deve orientar a formação inicial e continuada dos/as profissionais da educação, a elaboração do projeto político-pedagógico, os materiais didático-pedagógicos, o modelo de gestão e a avaliação das aprendizagens.