A a formação geral básica deve ter carga horária total máxima de 3000 horas a serem divididas entre os anos do ensino fundamental e médio ou somente em parte deles, com exceção dos estudos de Língua Portuguesa e Literatura.
B a interdisciplinaridade será substituída pela transdisciplinaridade sendo reforçada em momentos de estudos teóricos e práticos de diferentes matérias que devem ser contempladas nas diferentes áreas do conhecimento".
C todas as línguas estrangeiras deverão ser oferecidas conforme a escolha de cada estudante, assim como a oferta de outras competências linguísticas e comunicacionais eletivas.
D há cinco possibilidades de itinerários formativos que podem ser organizados pelas instituições (quatro se aprofundando em cada uma das áreas de conhecimento e um quinto focado em formação técnica e profissional).
E os itinerários formativos passarão a ter dois eixos estruturantes que abordarão a investigação científica e o empreendedorismo, entre os quais um deverá ser indicado para estruturar o aprendizado.