A Participação prioritária dos professores na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
B Zelar pela aprendizagem dos alunos; e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
C Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
D Domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna; e conhecimento das formas contemporâneas de linguagem.
E Garantia de padrão de qualidade; e valorização da experiência extraescolar.