A As Instituições de Educação Superior que possuem pelo menos 1 (um) curso de graduação na modalidade a distância reconhecido poderão introduzir a oferta de disciplinas na modalidade a distância na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais regularmente autorizados, até o limite de 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso.
B A oferta de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial passou a ser metodologia proibida pelo Ministério da Educação, e as Instituições de Educação Superior deverão adequar seus Projetos Pedagógicos de Curso até o próximo ciclo avaliativo.
C As Instituições de Educação Superior que possuem pelo menos 1 (um) curso de graduação reconhecido poderão introduzir a oferta de disciplinas na modalidade a distância na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais regularmente autorizados, até o limite de 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso.
D As Instituições de Educação Superior que possuem pelo menos 1 (um) curso de graduação reconhecido poderão introduzir a oferta de disciplinas na modalidade a distância na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais regularmente autorizados, até o limite de 40% (quarenta por cento) da carga horária total do curso.
E As Instituições de Educação Superior que possuem pelo menos 1 (um) curso de graduação reconhecido, com Conceito de Curso - CC igual ou superior a 4 (quatro), poderão introduzir a oferta de disciplinas na modalidade a distância na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais regularmente autorizados, até o limite de 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso.