A Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
B Financiar a educação profissional e tecnológica.
C Articular com o Sistema Nacional de Emprego.
D Atender aos índices de qualidade acadêmica e a outros requisitos estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Educação.
E Garantir aos beneficiários de Bolsa-Formação acesso à infraestrutura educativa, recreativa, esportiva e cultural.