A Ao normatizar a educação, a Constituição de 1988 promoveu uma concepção de cidadania regulada, até então inexistente no país.
B A universalização do direito à educação é reafirmado na Constituição de 1988, embora já se mostrasse efetivo na década de 1980.
C A preparação para o exercício da cidadania é colocada como um dos objetivos da educação.
D A preparação para o mercado de trabalho não é apontada como um dos objetivos principais da educação, pois sua diretriz principal é a dimensão social.
E O dever pela educação é conferido principalmente ao Estado e subsidiariamente às famílias.