A A pós-graduação compreende somente os cursos de especialização, mestrado e doutorado.
B A pós-graduação deve ser oferecida exclusivamente a candidatos diplomados em cursos de graduação.
C As instituições de ensino que oferecem cursos de pós-graduação devem estabelecer os mesmos critérios de ingresso para todos os cursos.
D Os cursos de mestrado e doutorado promovem pesquisa científica, não se dedicando à formação de professores.
E Os diplomas de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras poderão ser reconhecidos por quaisquer universidades brasileiras.