A O Reitor é nomeado pelo Ministro da Educação para mandato de 4 (quatro) anos, após consulta à comunidade escolar.
B Apenas os servidores pertencentes a carreira docente poderão candidatar-se ao cargo de Reitor.
C O Reitor do instituto Federal deve possuir o título de doutor e estar posicionado nas Classes DIV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
D Os Pró-Reitores são nomeados pelo Reitor e serão eleitos entre os diretores gerais dos campi. nos termos da legislação.
E O mandato de Reitor extingue-se pelo decurso do prazo ou, antes desse prazo, apenas pela aposentadoria ou destituição do cargo.