A A iniciativa privada deve atender apenas a condição de cumprimento das normas gerais da educação municipal e estadual.
B A iniciativa privada deve possuir uma gestão democrática na educação básica.
C A iniciativa privada deve garantir a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
D A iniciativa privada deve cadastrar-se junto ao Poder Público como entidade sem fins lucrativos ou como entidade filantrópica.
E A iniciativa privada está adstrita ao que constar na autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.