A deve ter base nacional comum, sem complementação do sistema de ensino e estabelecimento escolar.
B os currículos incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua espanhola e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo.
C nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
D é facultativo, nos três anos do ensino médio, o ensino da língua portuguesa e da matemática.
E os currículos não precisam considerar a formação integral do aluno.