A O projeto político-pedagógico, na sua concepção e implementação, deve considerar os estudantes e os professores como objetos da história e sujeitos de deveres, participantes ativos e protagonistas na sua diversidade e singularidade.
B A instituição de ensino tem o compromisso com a criação do projeto político-pedagógico, sendo facultativa sua atualização.
C Cabe a cada unidade de ensino a elaboração do seu Projeto político-pedagógico, com a proposição de alternativas para a formação integral e acesso aos conhecimentos e saberes necessários.
D O PPP deve orientar mecanismos de alocação de recursos financeiros, administrativos e de suporte técnico para contemplar as atividades regulares do laboratório de informática.
E O PPP não se obriga a mencionar os espaços físicos e sua utilização na escola, sendo uma ação facultativa.