Disciplinas:
Atualidades 4
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 6
Direito Civil 6
Direito Constitucional 8
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Notarial e Registral 40
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 4
Legislação do Ministério Público 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Além de outros previstos no Código de Processo Civil de
2015, são deveres das partes, de seus procuradores e
de todos aqueles que, de qualquer forma, participem do
processo:
I. Não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento.
II. Expor os fatos em juízo conforme a verdade.
III. Cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação.
IV. Não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.
A sequência correta é:
I. Não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento.
II. Expor os fatos em juízo conforme a verdade.
III. Cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação.
IV. Não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.
A sequência correta é:
