A Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
B Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as de saúde do trabalhador.
C Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
D Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico.
E Ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.