Disciplinas:
Atualidades 4
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 7
Direito Agrário 1
Direito Civil 13
Direito Constitucional 8
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Notarial e Registral 20
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 4
Direito Urbanístico 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 4
Legislação Federal 12
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Acerca do direito de superfície é correto afirmar:
I. A concessão do direito de superfície sempre será onerosa.
II. O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.
III. O direito de superfície pode ser transferido a terceiros, obedecidos os termos do contrato respectivo.
IV. Em caso de morte do superficiário, os seus direitos não serão transmitidos a seus herdeiros.
A sequência correta é:
I. A concessão do direito de superfície sempre será onerosa.
II. O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.
III. O direito de superfície pode ser transferido a terceiros, obedecidos os termos do contrato respectivo.
IV. Em caso de morte do superficiário, os seus direitos não serão transmitidos a seus herdeiros.
A sequência correta é:
