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IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 5 Direito Civil 13 Direito Constitucional 11 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 27 Direito Penal 11 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 4 Direito Tributário 5 Direito do Consumidor 1 Legislação Federal 2 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 4
#1768614
Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico
2018 IESES TJ-CE
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

O controle constitucional é o mecanismo pelo qual se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos previstos na Lei Maior. Este controle pode se dar em dois momentos distinto; controle preventivo, antes do projeto de lei virar lei ou controle repressivo, já sobre a lei, geradora de potenciais ou efetivos. São exemplos de controle preventivo, EXCETO:

  • Político.
  • Executivo.
  • Judiciário.
  • Legislativo.
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