Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Administrativo 5
Direito Civil 11
Direito Constitucional 4
Direito Empresarial (Comercial) 10
Direito Notarial e Registral 25
Direito Penal 9
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 10
Legislação Estadual 4
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que
dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa
correta:
I. Os pedidos de patente, de um modo geral, serão mantidos em sigilo até a efetiva concessão da respectiva patente. II. O depositante da patente, mesmo antes da efetiva concessão, poderá celebrar contrato de licença para exploração. III. São patenteáveis, atendidos os requisitos legais, a invenção, o modelo de utilidade e a marca. IV. As obas literárias não são consideradas invenção nem modelo de utilidade.
I. Os pedidos de patente, de um modo geral, serão mantidos em sigilo até a efetiva concessão da respectiva patente. II. O depositante da patente, mesmo antes da efetiva concessão, poderá celebrar contrato de licença para exploração. III. São patenteáveis, atendidos os requisitos legais, a invenção, o modelo de utilidade e a marca. IV. As obas literárias não são consideradas invenção nem modelo de utilidade.
