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IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 3 Direito Civil 11 Direito Constitucional 11 Direito Digital 1 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 19 Direito Penal 8 Direito Processual Civil - CPC 1973 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 10 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 1 Legislação Federal 4 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 13
#1999654
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs): Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará
2016 IESES TJ-PA
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Tribunal de Justiça, que salvo disposição em Lei especial, funcionará com a presença de dois terços de Desembargadores efetivos para:

  • A organização de Comissões.
  • A elaboração da lista tríplice de advogados nas vagas do quinto a eles destinados.
  • A remoção, transferência e disponibilidade de Desembargadores e Juízes.
  • A eleição de Desembargadores Juízes Juristas para o Tribunal Regional Eleitoral.
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