A Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, mesmo que não venham a residir no Brasil, e nem optem pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.
B Os nascidos no Brasil, de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
C Os portugueses com residência permanente no Brasil, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.
D Os estrangeiros de qualquer nacionalidade que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira após quinze anos ininterruptos de residência sem condenação penal.