A Ao servidor é permitido cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, em situações de emergência e transitórias.
B A cassação de aposentadoria é uma das penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores.
C Ao servidor é proibido participar de administração de sociedade privada não personificada.
D A responsabilidade civil do servidor decorre apenas de atos omissivos ou comissivos dolosos, que resultem em prejuízos ao erário ou a terceiros.
E É dever do servidor ser leal às instituições a que servir.