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IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 1 Direito Civil 11 Direito Constitucional 12 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 21 Direito Penal 4 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 6 Direito do Trabalho 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 10 Segurança da Informação 1
#2404351
Direito Processual Civil - CPC 1973: Dos Atos Processuais, Ministério Público no CPC 1973, Nulidades no CPC 1973, Sujeitos da relação processual
2014 IESES TJ-PB
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Durante a marcha processual civil, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, o processo será:

  • Anulado.
  • Encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado em questão para decisão em segunda instância.
  • Arquivado pelo efeito da percepção.
  • Nulo.
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