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IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 1 Direito Civil 11 Direito Constitucional 12 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 21 Direito Penal 4 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 6 Direito do Trabalho 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 10 Segurança da Informação 1
Anulada / Desatualizada
#2404304
Direito Ambiental: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
2014 IESES TJ-PB
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Consideram-se águas pluviais, as que procedem imediatamente das chuvas, sendo que estas pertencem:

  • Ao dono do prédio onde caírem diretamente.
  • Ao município.
  • Ao Estado, como unidade da Federação.
  • A União Federal.
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