Disciplinas:
Atualidades 4
Direito Administrativo 10
Direito Civil 14
Direito Constitucional 11
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 27
Direito Penal 7
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 4
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 8
Anulada / Desatualizada
Assinale a alternativa correta:
I. A pessoa jurídica de direito privado têm a sua existência reconhecida após o inscrição do ato constitutivo, porém a personalidade jurídica somente é adquirida após a pratica do primeiro ato civil.
II. As fundações de direito privado somente poderão ser constituídas para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
III. As associações podem ter fins econômicos ou não econômicos, a serem definidos pelo seu estatuto social.
Assinale a correta:
I. A pessoa jurídica de direito privado têm a sua existência reconhecida após o inscrição do ato constitutivo, porém a personalidade jurídica somente é adquirida após a pratica do primeiro ato civil.
II. As fundações de direito privado somente poderão ser constituídas para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
III. As associações podem ter fins econômicos ou não econômicos, a serem definidos pelo seu estatuto social.
Assinale a correta:
