Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Civil 10
Direito Constitucional 10
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 26
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 7
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 15
O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Em relação ao divórcio, é correto afirmar que:
I. Para concessão do divórcio é necessário a separação prévia.
II. É possível o divórcio sem a partilha dos bens.
III. No divórcio, o cônjuge que acrescentou o sobrenome do outro é obrigado a retirar.
IV. Após o divórcio, a pessoa volta ao estado civil de solteiro.
Assinale a correta:
I. Para concessão do divórcio é necessário a separação prévia.
II. É possível o divórcio sem a partilha dos bens.
III. No divórcio, o cônjuge que acrescentou o sobrenome do outro é obrigado a retirar.
IV. Após o divórcio, a pessoa volta ao estado civil de solteiro.
Assinale a correta:
