Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Civil 14
Direito Constitucional 10
Direito Empresarial (Comercial) 10
Direito Notarial e Registral 21
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 6
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 7
Direito do Consumidor 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 13
No curso da realização das Correições nos Ofícios Extrajudiciais, devem ser verificados in loco, dentre outros:
I. Se existem cópias da Lei de Custas e Emolumentos e respectivas Tabelas, de conformidade com a natureza dos serviços.
II. Se existem Ofícios vagos e a regularidade da situação de quem está por eles respondendo.
III. Se há ofícios e demais correspondências recebidos e não respondidos.
IV. A documentação relativa aos vínculos empregatícios dos Substitutos e funcionários dos Titulares dos Ofícios Extrajudiciais.
I. Se existem cópias da Lei de Custas e Emolumentos e respectivas Tabelas, de conformidade com a natureza dos serviços.
II. Se existem Ofícios vagos e a regularidade da situação de quem está por eles respondendo.
III. Se há ofícios e demais correspondências recebidos e não respondidos.
IV. A documentação relativa aos vínculos empregatícios dos Substitutos e funcionários dos Titulares dos Ofícios Extrajudiciais.
