A Nas obrigações de não fazer, em caso de urgência, poderá o credor desfazer ou mandar desfazer, independentemente de autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido.
B A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
C Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
D Nas obrigações de dar coisa incerta, a coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.