A O Acervo Técnico de uma pessoa jurídica variará em função de alteração do Acervo Técnico do seu quadro de profissionais e consultores.
B Considera-se Acervo Técnico do profissional toda a obra escrita por ele ao longo de sua vida profissional.
C A Certidão de Acervo Técnico será sempre sobre todo o Acervo Técnico do profissional.
D A Certidão de Acervo Técnico será sempre do tipo de declaração em linhas corridas sem rasuras ou entrelinhas e sempre assinada pelo Presidente do Conselho, devendo no corpo da certidão fazer-se referência expressa a esta delegação.