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#3467944

Consideradas as lições explicitadas pelo código processual civil pátrio, não dependem de prova os fatos: 

  • Notórios; afirmados por uma parte e contestados pela parte contrária; dentre outros.
  • Notórios; admitidos no processo como incontroversos; dentre outros.
  • Notórios; em cujo favor milita presunção legal de inexistência ou falta de veracidade; dentre outros.
  • Notórios; tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito; dentre outros
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