A considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.
B o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.
C responde pelo crime o terceiro que determina o erro, somente se o crime for consumado.
D é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.