A O atendimento domiciliar pode ser indicado por qualquer profissional de nível superior que tenha conhecimento do quadro do paciente, com a concordância estrita do paciente.
B É vetada a participação direta ou indireta de empresas ou de capital estrangeiro, não sendo permitida nenhuma exceção.
C A participação de serviços privados deve ser formalizada mediante encaminhamento do profissional que atende o paciente.
D Define o que são determinantes de saúde e agentes biológicos (vírus, bactérias ou fungos) com poder de interferir na saúde dos indivíduos.
E Estabelece que é possível o atendimento e internação domiciliar, realizados por equipe multidisciplinar, que deve atuar na prevenção, terapêutica e reabilitação.