A Nas compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos e dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive quanto a assistência técnica, independentemente de seu valor.
B Nas aquisições de bens cuja entrega necessite ser imediata, em virtude de situação de urgência ou calamidade pública.
C Nas contratações de serviços de obras ou engenharia, quando a competição se tornar inviável, devido à alta especialização técnica.
D Nas compras de mercadorias cujo valor não ultrapasse cem mil reais, ocasião em que o contrato poderá ser substituído pela nota de empenho ou autorização de compra.
E Nos casos de inexigibilidade de licitação.